Convidados e Equipe

 Uma foto de todos os convidados e equipe juntos. Até o II Seminário Políticas para Diversidade Cultural.

Cobertura do Observatório de Diversidade Cultural

Gostaria de agradecer a Giselle Lucena pela cobertura do evento através do twitter e facebook do Observatório de Diversidade Cultural durante o Seminário. O Observatório – ODC, é uma organização não-governamental que desenvolve programas de ação colaborativa entre gestores culturais, artistas, arte-educadores, agentes culturais e pesquisadores. Iniciou suas atividades em 2005, como um projeto de extensão coordenado pelo professor José Márcio Barros, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Anualmente realiza o Seminário da Diversidade Cultural e publica livros sobre o tema. Recentemente foi reconhecida pela Comissão Alemã da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, e a Fundação Ásia-Europa – ASEF, como uma das 39 iniciativas consideradas como experiências bem-sucedidas e que contribuem para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em torno do mundo.

Mesa 2: Política Externa para Diversidade Cultural

Depois de Jurema Machado falou a convidada Giselle Dupin (MINC), substituindo Marcelo Dantas, que falou de como o governo Lula ajudou na Política Externa brasileira, de como ficou mais fácil mostrar ao mundo nossa diversidade cultural: que não é só carnaval e praias. Há uma maior facilidade de inserção de artistas brasileiros com maior diversidade no exterior. Falou das diversas formas, financiamentos e fundos internacionais que ajudam na Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, além de Políticas para promoção da Diversidade internamente no país.

Depois falou  Anna Steinkamp (Comissão alemã na Unesco) sobre as Políticas Culturais alemãs. Seguem os slides utilizados por ela:

 

Depois o debate foi aberto e o público questionou os convidados sobre alguns pontos colocados.

Mesa 2: Política Externa para a Diversidade Cultural

Agora fala Jurema Machado, da Unesco Brasi, que falou de uma reforma que tem sido pensada para as Nações Unidas para desburocratizar o sistema deles “trazendo mais efetividade e menos discurso”.

Estão presentes na mesa Anna Steikamp, Gisele Dupin, alémd e Paulo Miguez e Jesmael Mataga.

Foto de Alex Oliveira

Foto de Alex Oliveira

Conferência de Jesmael Mataga

Confira as fotos da Conferência que acabou de terminar. Jesmael Mataga (Universidade Nacional do Lesoto) falou sobre a importância da liberdade de movimento e falou dos desafios da implementação da Convenção da Unesco (2005) na África, e ressaltou a importância de estar no texto da Convenção o reconhecimento de desigualdades econômicas e havre um tratamento diferenciado para países em desenvolvimento.

Jesmael ainda reafirmou a necessidade de que haja uma facilitação da mobilidade dos artistas do SUL para o NORTE e contou que, principalemente após o 11 de setembro, é difícil e complicado o acesso dos artistas do SUL para o NORTE, em particular para a Inglaterra, contou uma experiência pessoal, que teve seu visto negado para a participação de um evento. Falou de um movimento que tem sido feito por artistas colocando seus manifestos online sobre o constrangimento de ter o acesso/ a mobilidade negada.

Mesa 1 – Política Cultural para a Diversidade Cultural

Américo Córdula, Evelina Dagnino, José Márcio Barros e Chaler Vallerand. Foto de Alex Oliveira

Participaram da primeira mesa redonda do Seminário, cujo tema foi “Política Cultural para a Diversidade Cultural”, Evelina Dagnino (UNICAMP), Charles Vallerand (Federação Internacional de Coalizões para a Diversidade Cultural – Canadá) e Américo Córdula (MINC), substituindo Sérgio Mamberti que não pode comparecer ao Seminário. Depois foi aberto para que o público fizesse perguntas e debatesse os temas.

Evelina Dagnino iniciou a mesa falando dos regimes políticos, dando ênfase ao regime participativo. A Participação pode se apresentar de 3 formas: 1) a sociedade civil partilha o poder, 2) o Estado ouve a sociedade, quer saber a opinião e 3) cria-se um ritual falso de participação no qual se ouve, discute, mas na hora da decisão a população é excluida; um ritual de falsa participação.

Conceituou a “cidadania” também como palavra muito difundida e que emergiu pelas mãos dos movimentos sociais que lutavam em nomes de seus direitos. Essa relação íntima dos movimentos sociais e a cidadania pode vim do autoritarismo social (aquele que torna possível o autoritarismo político), no qual há um ordenamento autoritário das relações sociais, com hierararquias baseadas em critérios de raça, sexo, dinheiro… “Essa matriz dominante é que recusa a sociedade de ter direito a ter direitos”, afirmou Evelina Dagnino, salientando que os movimentos sociais redefiniram o conceito de cidadania que seria est e enfrentamento da ideia de “não ser ter direito a ter direitos”.

Por fim, Dagnino lembrou da ausência do reconhecimento das relações de poder na Convenção da Unesco (2005) e contrapôs a ideia colocada por Jesus de Prieto de diferenciar a “diferença” e a “diversidade”. Ela afirmou queas palavras devem estar intrincadas com as relações de poder e colocou também como risco os Direitos Culturais, como uma particularização que não deveria ser feita por acreditar que “todos os direitos são culturais”.

Seguindo a ordem da mesa, falou Charles Vallerand sobre as políticas culturais para a diversidade aplicadas ao Canadá. E lembrou da grande diversidade étnica que existe por lá e que as políticas têm sido eficazes conseguindo promover muitos artistas locais para o mundo. Os slides de sua palestras podem ser conferidos abaixo:

Em seguida, falou o Américo Córdula (MINC), dos preambulos da criação do Plano Nacional de Cultura, e colocou alguns dados da cultura brasileira. Somos atualmente 198 milhões de habitantes, temos 212 milhões de celulares, 75 milhões de pessoas com acesso a internet, 1 milhão de indígenas com 180 línguas diferentes, 50% de afrodescendentes, 3500 quilombos , 600 mil ciganos…Os slides utilizados por ele podem ser visualizados abaixo:

Entrevista de Giuliana Kauark no blog Acesso

Publicada hoje no Blog Acesso a primeira parte de uma entrevista feita com Giuliana Kauark, uma das organizadoras do Seminário Políticas para Diversidade Cultural. Ela explica um pouco sobre a Rede U40 e fala dos desafios para a conquista de políticas nacionais e internacionais que protejam e promovam a diversidade. Vale a pena conferir.

Conferência de abertura

Jesus de Prieto de Pedro. Foto: Rodrigo Fiuza

“Diversidade não é igual a diferença”. Esta frase iniciou a fala de Jesus Prieto de Pedro (Universidade Carlos III de Madri – Espanha), que afirmou que a diversidade apela a algo mais completo, mais profundo, abarcando a diferença. Mencionou da raiz da palavra que remete a abundância, riqueza, lembrando que -verso é aquilo que dá a volta, que faz caminhos não retos, criativos; fez também referência a palavra diversão. “O conceito de diversidade cultural se popularizou rapidamente tanto na linguagem popular como na jurídica e política” afirmou Jesus, assim como o conceito de Direito Cultural, que faria parte dos direitos fundamentais do ser humanos – direitos políticos, econômicos, sociais e culturais. Sua proposta é unir o conceito de Diversidade Cultural com o de Direito Cultural.

Nosso primeiro conferencista, que é advogado especializado em Direitos Culturais e participou da Convenção como especialista delegado do governo espanhol, e narrou parte do percurso, reuniões e acordos até se chegar no texto da Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Lembrou que em 1947, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT – General Agreement on Tariffs and Trade) foi firmado com o objetivo de regulamentar as relações comerciais entre os países signatários, e entre as regras colocadas as indústrias cinema de cada país foram preservadas, não agradando muito a hegemonia do cinema da época (e também atual). Entretanto, os Estados Unidos concordou em ajudar os países que sofreram com a 2a guerra mundial, contanto que elas entregassem suas telas de cinema para o cinema hollywoodiano, o que acabou acontecendo.

Na Rodada do Uruguai do GATT,  iniciada em setembro de 1986 e concluída em 1994, surgiu o conceito de “exceção cultural” quando a França e os Estados Unidos divergiram quanto ao conceito de circulação de bens e serviços das indústrias culturais, e a França conseguiu tentou inserir a cláusula da “exceção cultural” nas regras comerciais, excluindo o cinema e outros bens audiovisuais das suas disposições, não consegui, no entanto, conseguiu que nesta rodada não fossem negociados serviços culturais

. Este fato abriu precedentes para outros acordos comerciais e os países vêm adotando este critério para defender suas Políticas Culturais.  Apesar de ser um fato importantíssimo, Prieto lembrou que nesta época a exceção era basicamente para o cinema e uma medida limitada a discussão Norte-Norte (entre Europa e Estados Unidos da América). Esta discussão seguindo seu percurso histórico, se configurou no início do século XXI (em 2001) no conceito de “proteção da Diversidade Cultural”.

O conferencistas falou dos instrumentos feitos anteriores ao texto da Convenção e conflitos envolvendo os EUA, Grã-Bretanha e a Unesco. Prieto detalhou um pouco a Convenção, de sua importância de recompor valores de que o comério é um meio e não o fim para que a cidadania se desenvolva e da quase unanimidade na aprovação (tendo 2 abstenções e 4 abstenções conta 148 países que apoiaram), mas salientou da importância que ela evolua para um instrumento que coloque as obrigações de maneira mais explícita, já que se fala pouco no texto da convenção (apenas no artigo 15).

Mencionou, por fim, a Carta Iberoamericana de Cultura, que é breve, dá um enfoque mais integral e amplo à cultura e deixa os direitos culturais mais claros: “Os direitos culturais devem ser entendidos como direitos de caráter fundamental, segundo os princípios de universalidade, indivisibilidade e interdependência. Seu exercício desenvolve-se no âmbito do caráter integral dos direitos humanos, de forma tal que esse mesmo exercício permite e facilita, a todos os indivíduos e grupos, a realização de suas capacidades criativas, assim como o acesso, a participação e a fruição da cultura. Estes direitos são a base da plena cidadania e tornam os indivíduos, no conjunto social, os protagonistas dos afazeres no campo da cultura.”

Jesus de Prieto de Pedro. Foto: Rodrigo Fiuza

Mesa de Abertura

Hoje pela manhã, foi a abertura do Seminário Políticas para Diversidade Cultural, na Fundação João Fernandes da Cunha. Na mesa inicial de abertura dos trabalhos estavam presentes os organizadores do evento – José Márcio Barros (Observatório da Diversidade Cultural), Paulo Miguez (Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação de Cultura e Sociedade da UFBA) e Giuliana Kauark (Rede U40 Brasil) – além de Selma Silva (Itaú Cultural), Fátima Fróes ( Secult – BA), Giselle Dupin e Amério Córdula (MINC). Todos falaram da satisfação de discutir a temática em Salvador.

Bazar no Encerramento

Moda, Designer, Brechó,  Arte, Livros, Música para animar a festa da diversidade. No encerramento do Seminário, além de lançamento de livros e publicações, teremos o Bazar Mercado da Xita, a partir das 18h. Participe!